A prefeitura de Mariana (MG) decretou nesta segunda (25) estado de calamidade financeira. A decisão levou em conta os impactos da paralisação da Mina da Alegria, da Vale, anunciada na semana passada.
A medida, segundo informações da prefeitura, vai causar cortes em diversos setores, como educação, saúde e desenvolvimento social. Cerca de 700 funcionários devem ser demitidos.
De acordo com a prefeitura, a paralisação da Mina da Alegria agrava as dificuldades que vêm desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no Complexo Minerário de Germano. Na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, dois distritos no município foram destruídos, 19 pessoas morreram e diversas outras cidades da bacia do Rio Doce sofreram impactos socioambientais. Desde então, a Samarco está com suas atividades paralisadas.
O portal da prefeitura publicou trechos do pronunciamento realizado à tarde pelo prefeito Duarte Júnior (PPS), no qual ele justificou o decreto de calamidade financeira. “A nossa arrecadação mensal será de aproximadamente R$ 12,7 milhões. Em 2014, período em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, esse valor chegava a cerca de R$30 milhões ao mês”, disse.
Caso a situação se mantenha, o prefeito avalia que a receita de Mariana sofrerá uma queda de R$ 92 milhões em 2019. A principal perda está relacionada com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty do minério, embora outros tributos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), também sejam impactados.
Para tentar contornar a situação, a prefeitura entrará com duas ações contra a Vale. Em uma delas pedirá a antecipação de uma indenização à Mariana e na outra irá requerer a manutenção de pagamentos equivalentes ao valor da CFEM, mesmo que a mineradora não esteja operando. “Somos reféns da mineração e precisamos de socorro do Poder Judiciário para que as mineradoras mantenham os serviços essenciais que dependem desse recurso”, disse o prefeito.
