A tradicional festa de Santo Antônio do município de Ourolândia foi cancelada. O anúncio foi feito pelas redes sociais da prefeitura. A festa de Santo Antônio iria ser realizada de 9 a 12 de junho.
De acordo com a nota, o motivo foi a queda de receita de mais de R$ 2 milhões a menos nos cofres públicos, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A decisão do cancelamento considerou a “falta de posicionamento dos governados estadual e federal”, segundo o texto.
Leia a nota
Considerando, a queda abrupta na receita gerada pelo ICMS no período de janeiro a março de 2023, o que representou mais de R$ 2 milhões a menos nos cofres públicos, quando comparado com o mesmo período no ano de 2022;
Considerando que o Governo Federal e o Governo Estadual não se posicionaram até o momento sobre as medidas que serão tomadas para equilibrar as contas públicas, bem como sobre as constantes quedas nos repasses feitos aos Municípios; Considerando o aumento nas despesas com salários, matérias-primas, produtos essenciais, serviços e mão de obra; Considerando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, que são os pilares da Administração Pública e que todo gestor deve seguir; Considerando a necessidade de se precaver financeiramente, para garantir o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, a fim de não ocasionar a interrupção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social e outros;
Considerando a orientação dos órgãos fiscalizadores em observar as prioridades e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento. A Prefeitura de Ourolândia, vem a público informar a toda a população o CANCELAMENTO da FESTA DE SANTO ANTÔNIO, que ocorreria no período de 09 a 12 de junho de 2023.
Tal decisão tem como base as orientações dadas não só pelo Setor Contábil, como também Jurídico, que alertaram sobre as quedas consideráveis nas receitas e o aumento das despesas, gerando assim um desequilíbrio nas contas e pondo em risco a continuidade de ações, serviços e projetos.
Por fim, esperamos que a União e o Estado tomem medidas urgentes para que os repasses aos Municípios sejam regularizados, para que a partir de então possamos não só realizar as festas tradicionais, como também promover investimentos nas mais diversas áreas, garantindo desenvolvimento, progresso e qualidade de vida para a nossa gente.
