A partir de agora, a boemia tem que ter ordem. Isso porque, desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) tem feito fiscalizações para verificar irregularidades nos bares e restaurantes de Salvador, principalmente com relação a mesas e cadeiras colocadas em áreas públicas, como ruas e calçadas.
Segundo a secretária responsável pela pasta, Rosemma Maluf, muitos colocam mais do que o autorizado em decreto municipal. “Estamos revisando o uso do espaço”, disse, referindo-se a um decreto publicado originalmente em 1999. Um dos principais problemas apontados por ela é a perda do espaço do pedestre. “O espaço público é do pedestre”.
Segundo Rosemma, cada estabelecimento tem um limite de mesas e cadeiras, que leva em conta a área disponível. No entanto, ninguém tem autorização para ocupar as calçadas. “Não pode colocar nada no passeio. É preciso respeitar um espaço de 1,5 metro para os pedestres”.
Os bairros da Barra e do Rio Vermelho foram os primeiros a passar pela inspeção, que aconteceu nas últimas quarta e quinta-feiras. Na ocasião, foram apreendidos 71 itens, incluindo mercadorias de ambulantes, mesas e cadeiras colocadas na rua.
Na Barra, os estabelecimentos com irregularidades foram os bares Oásis do Porto e Habeas Copos, a lanchonete Bom Sabor e o restaurante Macau Chinês. Já no Rio Vermelho foi apontado o bar e restaurante Santa Maria Pita e Nina, além do Acarajé da Regina.
Assim, quem foi curtir a noite por lá no fim de semana já sentiu a mudança. Clientes usaram o Facebook para criticar as medidas no Largo de Santana, o popular Largo da Dinha. Até a noite de ontem, 537 pessoas haviam compartilhado a postagem de um usuário, que afirma que, no sábado, os bares do local não puderam colocar mais do que dez mesas no espaço público.
No entanto, de acordo com a secretária Rosemma Maluf, esse limite não foi imposto aos estabelecimentos. “Houve uma ação de apreensão de mesas e cadeiras, mas essa é uma ação rotineira. Essas medidas têm caráter disciplinador”. Ter mercadorias, cadeiras ou mesas apreendidas deve ser o último recurso, segundo Rosemma. “A punição é apenas quando já acabou todo tipo de diálogo”.
Para a secretária, críticas já eram esperadas. “Alguns comerciantes ocupavam o espaço público como queriam, sem qualquer tipo de disciplina”.
Apesar das ações, a secretária garante que está disposta a dialogar com os comerciantes. Além disso, Rosemma diz que, nos finais de semana, quando o movimento em bares e restaurantes é maior, é possível haver uma flexibilização. Ainda assim, ela reforça que o tipo de tolerância deve ser estudado em conjunto com os proprietários.
Comerciantes
Para os comerciantes do Largo de Santana, no Rio Vermelho, é necessário fazer um redimensionamento do espaço. Como consequência, também deve ser revisto o número de mesas e cadeiras que cada estabelecimento tem direito.
“Nós temos 15 mesas na praça, enquanto outros bares podem ter 50. Respeitamos o limite, mas não é suficiente para o número de clientes”, diz uma das proprietárias do Boteco Meia8, Lúcia Santana.
Apesar de não conseguir fazer uma estimativa, Lúcia afirma que o limite causa prejuízo nos dias em que o largo está mais cheio. “Nós colocamos mais mesas dentro do bar, mas não é a mesma coisa. A maioria das pessoas que vêm para cá gosta da muvuca mesmo, gosta de estar lá fora”.
Perder um cliente que não quer esperar uma mesa também é comum no Bar Vermelho, de acordo com o funcionário Johnson Bispo. “O problema é que, se não tiver mesa, o cliente vai para outro lugar. Opção é o que não falta aqui”, comentou ele, que também não soube calcular possíveis prejuízos no fim do mês.
Ainda assim, a categoria diz que é preciso priorizar a população. O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS) diz que o comércio não deve prejudicar os moradores. “Cada área deve ter seu próprio estudo, mas o que não pode é atrapalhar a mobilidade das pessoas”, opinou.
Clientes
Já entre os clientes, as medidas dividiram opiniões. “Vejo dos dois lados. Como pedestre, não quero não poder caminhar. Mas quem vem para cá em dias como sábado precisa entender que vai estar cheio e os bares precisam fazer alguma coisa”, afirmou a empresária Samara Cabral, 40 anos.
Enquanto isso, a operadora de caixa Isaiana Bispo, 26, acredita que a aglomeração de pessoas – e de mesas e cadeiras – faz parte da cultura do bairro. “É a tradição. Moro aqui e não vejo problema nenhum em colocar mais mesas. Gosto de ver muita gente aqui”.
Mas a opinião de Isaiana não é unanimidade. Segundo o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Rio Vermelho (Amarv), Lauro Matta, as queixas dos moradores quanto aos estabelecimentos comerciais no bairro são frequentes. “Está tudo desordenado. Eles colocam toda noite. Não tem hora, nem discernimento”, criticou.
Baianas
Depois da fiscalização dos bares e restaurantes, a Semop deve partir para as baianas de acarajé. Isso porque as estruturas fixas não devem mais ser permitidas. Mas a baiana Cláudia Bispo, do Acarajé da Dinha, conta que já teve problema com toldos removíveis. “Como trabalhamos com óleo, já tivemos acidentes causados pelo vento”.
As baianas devem se reunir com a secretária Rosemma Maluf no próximo dia 26. “Vamos nos reunir com elas para dizer o que pode e o que não pode. Mas, desde já, garanto que não iremos dar regalias. A lei é para todos”, avisou.
Ribeira é campeã, mas pontos turísticos são prioridade
Apesar de a fiscalização ter começado na Barra e no Rio Vermelho, o bairro onde é mais comum encontrar mesas e cadeiras de bares e restaurantes ocupando o espaço público é a Ribeira, de acordo com a secretária municipal da Ordem Pública, Rosemma Maluf. Logo em seguida, vêm os dois bairros que já foram alvo da inspeção municipal.
“Depois, os maiores alvos de reclamação são Cajazeiras e o Subúrbio Ferroviário”, afirmou. Ainda segundo a secretária, todos esses bairros devem ser alvo de fiscalização. Além deles, as operações devem passar por pontos turísticos, como o Pelourinho e o Mercado Modelo.
“Os pontos turísticos são nossa prioridade, porque são áreas com grande concentração de estabelecimentos”. Uma reunião, hoje, deve decidir quais serão os próximos bairros por onde as equipes de trabalho devem passar essa semana. “Ainda assim, não podemos avisar”. *Correio.