Presidente do STJ nega 143 habeas corpus ao ex-presidente Lula

Presidente do STJ nega 143 habeas corpus ao ex-presidente Lula

Presidente do STJ nega 143 habeas corpus ao ex-presidente Lula Emerson Leal /STJ

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu 143 pedidos de habeas corpus apresentados em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Notícias ao Minuto, as petições, padronizadas e com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”, ingressaram nesta semana no protocolo da corte. Assinadas por pessoas que não integram a defesa técnica do ex-presidente Lula, todas contestavam a execução provisória da pena a que foi condenado e pediam sua liberdade.

Na decisão, a ministra destacou que o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidades é garantia fundamental de qualquer cidadão, mas ressaltou que o habeas corpus não é a via própria para a prática de “atos populares” sem nenhum embasamento jurídico.

3 Comentário

  1. Caramba os caras não desiste é 24 hs pra ver se a justiça solta essa coisa querendo a qulquer preço ve o cara na rua sabe que se ele for presidente vão ganhar sem trabalhar porisso que tão insistindo mais tá difícil pra libera o cara

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*