Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados durante a Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou nesta semana a fiscalização em grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua. A operação, que começou no início de novembro, já fiscalizou 114 estabelecimentos. Desses, oito foram autuados. A operação segue até sexta-feira (29).
Antes da operação, o Procon-BA realizou coleta de preços nos estabelecimentos para fazer o comparativo e identificar as possíveis irregularidades.
O objetivo da operação, assim como em todos os anos, é coibir práticas fraudulentas de ‘falsos descontos’ na precificação dos produtos, bem como mercadorias expostas sem o preço visível ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso às informações necessárias para a aquisição do produto.
O órgão alerta os consumidores para ficarem atentos a algumas dicas, como verificar o CNPJ (em local visível) e endereço físico da loja no site, caso a compra seja efetuada pela internet; exigir sempre o comprovante de compra, como cupom, nota fiscal e contrato; além de requisitar ao fornecedor que estipule a data e turno de entrega do produto a ser entregue.
