Procon intensifica fiscalização das barracas de fogos de artifício em Lauro de Freitas

Na ação integrada foi verificado se os estabelecimentos cumprem as determinações exigidas pela legislação.

Foto: Divulgação

Para garantir mais segurança durante os festejos juninos, o PROCON Municipal de Lauro de Freitas intensificou, nesta terça-feira (18), a blitz “Fogos de Artifício” em estabelecimentos que comercializam os produtos na cidade. A operação contou com agentes do 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e Guardas Municipais.

Na ação integrada foi verificado se os estabelecimentos cumprem as determinações exigidas pela legislação. Acondicionamento dos fogos de artifício, validade, preços e certificação de órgãos competentes, são alguns dos critérios observados pelas equipes de fiscalização.

A documentação de autorização de funcionamento também é vistoriada na fiscalização. O Procon orienta que responsáveis por crianças verifiquem, na hora da compra, a faixa etária dos fogos de artifício e acompanhem todo o processo de queima.

Os estabelecimentos devem possuir projeto de segurança com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, composto por extintores, brigada de incêndio, luminárias de emergência, placas de sinalização e indicativas, para o funcionamento. O 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), localizado em Camaçari, é responsável pela cobertura de cidades da Região Metropolitana.

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