O Procon-BA emitiu notificações em continuidade ao monitoramento iniciado em outubro de 2015, quando já se antecipava ao início das aulas. Desde então, o órgão enviou mais de 30 notificações às instituições de ensino de todos os níveis. A fiscalização não se limitou à capital do Estado, uma vez que abrange instituições da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior.
Índice de reajuste das mensalidades, acompanhado de justificativa; lista de material escolar apresentada aos pais; acompanhada do plano de execução das atividades didático–pedagógicas; e exigências de fardamento, dentre outros, foram os questionamentos feitos pelo Procon-BA.
Os fornecedores notificados deverão apresentar os documentos e as informações requeridas pelo Procon-BA no prazo estabelecido, sobre pena de praticarem crime de desobediência e responderem a processo administrativo.
