Nesta segunda-feira (11), acontece o lançamento do “Programa Verde Amarelo”, voltado para a criação de empregos. A iniciativa, de autoria do governo federal, foca em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos, além de prever a redução de encargos trabalhistas para os empregadores.
A estimativa é de que sejam criados, aproximadamente, 4 milhões de empregos nos próximos três anos; a redução do custo de contratação estimada em 32% também é prevista.
O programa será criado através de Medida Provisória (MP), que passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional.
As novas regras estabelecem que as empresas não pagarão a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra.
Ademais, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para os outros contratos.
No novo modelo, as contratações serão limitadas a trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497. O número de funcionários que poderão ser contratados com os benefícios também será restrito.
As medidas buscam evitar que as empresas substituam funcionários de outra faixa etária pelos da idade prevista no programa.
Por que ao invés de cortar os direitos dos trabalhadores esse governo não reduz as mordomias e os benefícios dos politico,ministro e juízes?é só o trabalhador assalariado que tem que pagar as contas das farras dos políticos?