Mais um projeto de lei pra lá de polêmico foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria do deputado Pastor Sargento isidório, o projeto apelidado de “apoio aos cornos” prevê a criação de centros de orientação psicológica para vítimas de traição conjugal e de ciúme possessivo.
O projeto de lei de número 19.055/11 foi avaliado na comissão na sessão de terça-feira (16) e o texto descreve o objetivo principal da proposta: “Criar centros de orientação psicológica para vítimas de infidelidade conjugal, crime possessivo, divórcio e/ou separação, visando principalmente proteger e manter a família, garantindo a integridade física de seus membros”.
Em defesa do projeto polêmico, Pastor Sargento Isidório disse que respeita a decisão dos parlamentares da CCJ, mas, ainda assim não irá abandonar a causa. “Vou levar a indicação para o governador e também para a Presidência da República. O assunto é coisa séria. Falam que estou querendo proteger os ‘galhudos’, mas o assunto não é brincadeira. As pessoas no Brasil não estão preparadas para serem traídas”.
Apesar de não detalhar se os centros de apoio iriam atender homens e mulheres, para Isidório, são constantes os casos de crimes passionais são justificativas para a criação de um centro de atenção psicológica específico para tratar do assunto. “Têm maridos traídos que matam as mulheres e depois matam os filhos. Então, o assunto é sério. Essas pessoas têm que ser atendidas por psicólogos especializados. Não é todo mundo que sabe tocar em assuntos de família”, argumentou.
O deputado Joseildo Ramos (PT), presidente da CCJ, contou que o projeto era inconstitucional. “O projeto era ‘autorizativo’. Era uma proposta que autorizava o Poder Executivo a fazer [centros psicológicos]. Ora, o Poder Executivo já tem suas prerrogativas. O legislativo não pode mandar o executivo fazer. Portanto, é um assombreamento de atribuição”, informou.
