Nesta terça-feira (5) será assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras (a maior empresa de geração e transmissão de energia elétrica do país) e estabelece as regras para a medida. A assinatura acontecerá durante a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo, marcada para o fim da tarde, no Palácio do Planalto.
Ainda nesta segunda-feira, o governo pretende anunciar um pacote de reformas para enxugar a máquina pública.
Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, a previsão é que sejam arrecadados R$ cerca de 16,2 bilhões com a privatização da Eletrobras. O processo deve ocorrer em 2020, e o dinheiro já está previsto no Orçamento do novo ano.
A Eletrobras confirmou a assinatura do projeto de lei, por meio de um comunicado oficial, e ressaltou: “deverá cumprir todo rito legislativo até a sua promulgação”.
Em 2018, o ex-presidente Michel Temer chegou a encaminhar ao Legislativo uma proposta de privatização da Eletrobras. Entretanto, o texto não avançou e apresentou fortes resistências políticas.
