Um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças para todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na proposta original, de autoria do ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), era proposto que fosse garantido tratamento para pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), no entanto, o projeto sofreu alterações durante a tramitação no Senado e o benefício foi estendido a todos os pacientes.

Segundo pontuou o governo, Jair Bolsonaro optou pelo veto do projeto porque a proposta gerava despesa obrigatória ao poder público, sem definir fonte de custeio específica, nem informar o impacto financeiro, o que infringe a Constituição.

0 0 votos
Article Rating