O projeto (PLC 104/2015) aprovado pelos senadores estabelece que os alunos do ensino fundamental de escolas públicas, principalmente os estudantes do primeiro e do segundo ano, devem fazer os exames para identificar problemas auditivos e oftalmológicos. Pelo texto, os mutirões e programas permanentes devem ser financiados e articulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com os governos estaduais e municipais e as redes de educação básica.
Após os exames, os alunos que precisarem devem ser encaminhados para tratamento médico especializado e para receber óculos e aparelhos auditivos. A proposta deverá passar por votação em turno suplementar.
