Projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações é aprovado pelo Senado

Foto: Reprodução

Na quarta-feira (11) o Senado Federal aprovou um projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, do ano de 1997; agora, a proposta agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

No mesmo dia, antes da proposta ser aprovada no plenário, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa, com regime de urgência.

A proposta, que chegou ao Senado em 2016 depois de ter sido aprovada pela Câmara, não foi analisada pelos senadores, visto que não havia acordo sobre a redação que seria aprovada.

De acordo com informações do G1, se o projeto for sancionado, na prática, as empresas deixarão de ter obrigações previstas no regime de concessões, como exemplo, a suspensão de investimentos em telefones públicos.

Entretanto, as empresas argumentam que esses investimentos, por exemplo, podem ser direcionados para a instalação de fibra ótica e aumentar a oferta de internet de alta velocidade.

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*