O projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (6).
De acordo com a medida, o cadastro será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reunirá fotografia e informações do condenado.
A proposta ainda prevê que devem ser incluídos no cadastro nacional de pedófilos as pessoas condenadas por crimes envolvendo menores e previstos no Código Penal ou no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é alterado pelo projeto.
Estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente estão entre os crimes previstos.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Devia haver castração química para esses doentes maníacos de merda…
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Os solteiros querem se casar, não tem mulheres disponíveis. Estão casadas, são lésbicas, prostitutas, querem ficar solteiras pois tem medo. Melhor dar meninas para os solteiros, se não eles vão matar os maridos e levar as suas esposas e filhas, vão levar as prostitutas e as solteiras a força.
Os solteiros querem se casar, não há mulheres, eles forçam e acabam presos, espancados e mortos, enquanto os casados traem suas esposas e ninguém faz nada. Trair a esposa é crime se trair tem que ser preso. Casado traidor tem que ir para a cadeia.
Pedofilia é para os solteiros terem parceira. Está solteiro e não tem parceira você pode casar com uma menina ou uma mulher. Você está casado com uma menina ou mulher você não pode ter mais de uma parceira. Adultério e crime e dará prisão, cuide da sua esposa seja ela menina ou mulher. Se ficar solteiro o governo ajudará a conseguir uma parceira. Também ajudará as mulheres a terem um parceiro, lésbicas pode ficar com qualquer lésbica e gay pode ficar com qualquer gay maior de 18 anos. Mas homem e mulher somente se forem casados. Quem quiser ficar solteiro… Leia mais »