O promotor do Ministério Público, Ariomar Figueiredo, responsável pela operação "Máscara Negra" na Bahia, deflagrada nesta terça-feira (9), afirma que, ao total, foram cinco mandados de busca e apreensão cumpridos, sendo que quatro em Salvador e um em Serrinha.
Documentos, computadores e disco-rígidos foram apreendidos nas sedes de produtoras baianas para apuração de um esquema de fraudes das licitações usadas na contratação de bandas para eventos festivos, editais lançados por prefeituras do Rio Grande do Norte, nordeste do país.
O promotor afirma que, por enquanto, não há como confirmar a existência do superfaturamento e a parte que seria, portanto, beneficiada. "Os indícios são fortes de que há superfaturamento e eles apontam que é em virtude da atuação das prefeituras. Resta saber se os valores [superfaturados] são pagos a empresas ou se o registro da nota fiscal do valor é apenas fictício para comprovar um muito maior que ficaria a cargo das gestões municipais", explicou. Ariomar Figueiredo completa que a função do MP-BA foi apenas o de recolher o material e que toda a análise dos documentos será feita pelo órgão do Rio Grande do Norte, que requisitou a ação.
"Algumas empresas estavam fazendo shows no RN cobrando preços exorbitantes, diferentes dos shows cobrados a particulares. E esses valores que eram pagos efetivamente se torna um desperdício de dinheiro público", afirmou o promotor Ariomar Figueiredo. Entre as empresas cujos materiais foram recolhidos, estão Rafa Produções e LevaNóiz Produções e Rafa Produções Musicais.
A direção da Rafa Produções informou que os contratos foram feitos por meio de uma empresa terceirizada que foi contratada pelas prefeituras destes municípios. A LevaNóiz Produções disse que a banda de pagode de nome homônimo fezum show na cidade de Guamaré, do RN, e que o contrato foi feito diretamente com a prefeitura.
Combate à corrupção
Mais de 150 promotores e 1.300 policiais realizam nesta terça-feira (9) operações de combate à corrupção em pelo menos 12 estados brasileiros.
A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados.
O desvio de verbas públicas investigado em todo o país ultrapassa R$ 1,1 bilhão. As ações são coordenadas pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em parceria com diversos órgãos e têm como objetivo desmantelar esquemas criminosos cujos desvios de verbas podem ultrapassar R$ 1,1 bilhão.
A "Máscara Negra" integra a "Operação Nacional Contra a Corrupção", que cumpre 92 mandados de prisão, 337 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas em todo país. Fonte: G1 Bahia
