A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, neste sábado (20), as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Serão ofertadas 940 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. Serão oferecidos nove cursos, em 38 municípios. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 28 de abril, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
Os cursos oferecidos são:
- Pizzaiolo,
- Assistente Administrativo,
- Microempreendedor Individual (MEI),
- Agricultor Orgânico,
- Cuidador de Idoso,
- Eletricista,
- Instalador Predial de Baixa Tensão,
- Agente de Desenvolvimento Cooperativista,
- Esteticista de Animais Domésticos
- e Agente de Alimentação Escolar.
Os cursos ofertados são gratuitos e terão duração média de dois a quatro meses. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, a ser realizado no dia 29 de abril. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada no mesmo dia, no Portal da SEC.
Já a lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 2 de maio. O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado, no período de 3 a 6 de maio, para a apresentação de documentos, como cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 20 de maio de 2024.
São requisitos para o ingresso nos cursos:
- ser residente e domiciliado no Estado da Bahia;
- declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais;
- ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral;
- possuir CPF;
- e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.
Para mais informações sobre os municípios onde serão oferecidos os cursos, acesse o formulário de inscrição e o edital do processo de seleção no site do órgão.