A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, neste sábado (20), as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Serão ofertadas 940 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. Serão oferecidos nove cursos, em 38 municípios. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 28 de abril, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

Os cursos oferecidos são:

  • Pizzaiolo,
  • Assistente Administrativo,
  • Microempreendedor Individual (MEI),
  • Agricultor Orgânico,
  • Cuidador de Idoso,
  • Eletricista,
  • Instalador Predial de Baixa Tensão,
  • Agente de Desenvolvimento Cooperativista,
  • Esteticista de Animais Domésticos
  • e Agente de Alimentação Escolar.

Os cursos ofertados são gratuitos e terão duração média de dois a quatro meses. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, a ser realizado no dia 29 de abril. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada no mesmo dia, no Portal da SEC.

Já a lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 2 de maio. O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado, no período de 3 a 6 de maio, para a apresentação de documentos, como cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 20 de maio de 2024.

São requisitos para o ingresso nos cursos:

  • ser residente e domiciliado no Estado da Bahia;
  • declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais;
  • ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral;
  • possuir CPF;
  • e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.

Para mais informações sobre os municípios onde serão oferecidos os cursos, acesse o formulário de inscrição e o edital do processo de seleção no site do órgão.

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