O Projeto de Lei 1131/19 torna obrigatória a execução do Hino Nacional nos estabelecimentos públicos e privados de ensino médio, uma vez por semana. O texto altera a Lei dos Símbolos Nacionais (5.700/71), que já traz essa previsão para as escolas de ensino fundamental.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Gurgel (PSL-RJ), disse que o intuito é colaborar com o patriotismo nacionalista, “para as crianças trabalharem o civismo e respeito aos símbolos nacionais, que ficaram esquecidos nesses últimos tempos”.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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