Condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos, o apresentador do SBT Ratinho foi acusado por manter trabalhadores em situação equivalente à de escravos em uma propriedade rural em Limeira do Oeste (MG).
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Roberto Massa não fornecia equipamentos de segurança nem alojamento e alimentação adequadas para os funcionários de sua fazenda de cana de açúcar.
A denúncia do TST diz que os empregados tinham de se alimentar na lavoura e nos banheiros. Ratinho também teria aliciado pessoas no Maranhão e na Bahia para que elas trabalhassem para ele em situação irregular.
A Justiça de Minas Gerais já havia condenado o apresentador a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos, depois que o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma Ação Pública Civil contra Ratinho em Uberlândia. O fazendeiro recorreu e conseguiu reverter a decisão. No entanto, o MPT levou o caso ao TST, que interpretou a questão de outra forma.
Em nota, Ratinho afirma que ele não é mais proprietário da fazenda em Limeira do Oeste desde abril de 2010. No comunicado, a assessoria do apresentador diz que “não existiu trabalho em condição análoga à de escravo, mas restabeleceu a condenação no pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor R$ 20 mil em razão do suposto descumprimento dos aspectos da legislação indicados no item 4”.
