A Receita Federal aumentou a fiscalização a pequenas e médias empresas. A expectativa do Fisco é recolher, R$ 461 milhões após o envio do alerta sobre erros nas declarações. De acordo com o subsecretário de Fiscalização, no ano passado, foram autuadas 15 mil empresas. Neste ano, a Receita já emitiu 46 mil alertas. A expectativa é autuar 30 mil neste ano, e mais de R$ 40 mil em 2018.
Neste ano, a fiscalização das empresas foi intensificada. “A fiscalização está preocupada com os tubarões, mas temos que ter uma estratégia com os pequenos. Há um percentual muito grande de sonegação das pequenas empresas. A grande empresa não consegue não emitir nota fiscal. As pequenas sonegam mais e contestam menos quando são autuadas”, disse.
A Receita mirou empresas com risco de acidente de trabalho que recolheram uma alíquota menor de contribuição previdenciária. Essas empresas têm que recolher uma alíquota adicional de 1%, 2% ou 3%, a depender do risco a que está submetido o trabalhador, além da contribuição patronal de 20%. Nesse caso, o Fisco enviou alerta a 7.271 empresas, com indícios de sonegação de R$ 386,7 milhões. Após receber o alerta, as empresas tiveram até 30 de junho para regularização. Após esse período serão autuadas.
Do total de empresas alertadas, 68% fizeram a autorregularização, gerando recolhimento de R$ 340 milhões. No caso das que não corrigiram as informações, a expectativa da Receita é recuperar R$ 160 milhões da tributação devida mais R$ 120 milhões de multa. Essa fiscalização abrangeu os anos de 2012 a 2015.
Também foram enviados alertas para 14 mil empresas, com indícios de sonegação de R$ 420 milhões, referente a 2013. Essas empresas declararam, erroneamente, serem optantes do Simples Nacional, para recolher menor contribuição previdenciária.
Do total de empresas alertadas, 8,4% fizeram a autorregularização, com recolhimento de R$ 50 milhões. O prazo para consertar os dados vai até o próximo dia 30. A previsão da Receita é iniciar as autuações de 6.312 empresas em novembro. A expectativa de recolhimento é de R$ 398,3 milhões. Desse total, R$ 170,7 milhões se referem a multas.
