De acordo com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), o novo programa social do governo federal, rebatizado de Renda Cidadã, estará contido dentro da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial e terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família, podendo atingir R$ 30 bilhões extras. O político também é relator da PEC emergencial.

Segundo Bittar, para financiar o novo programa, o governo não vai furar o teto de gastos, que prevê que as despesas da União de um ano para o outro cresçam somente na mesma taxa da inflação.

“O valor [do benefício individual] ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, contou o senador em entrevista à Gerson Camarotti, da GloboNews.

Entretanto, o senador destacou que o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme o crescimento do espaço no Orçamento.

O anúncio das linhas gerais do novo programa social do governo deve ser feito ainda nesta segunda-feira (28/9), durante uma reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com líderes da base aliada.

Na ocasião, também deve ser anunciada uma nova etapa da proposta do governo de reforma tributária, com a criação de um imposto digital para compensar a desoneração permanente da folha de todos os setores da economia.

O senador Márcio Bittar se disse confiante na aprovação da PEC emergencial, que trará não só o Renda Cidadã, mas também deverá estabelecer os gatilhos para manter o teto dos gastos públicos, sobretudo, com a possibilidade de redução de salário dos servidores em até 25%.

Em paralelo, seguirá a tramitação da PEC do pacto federativo.

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