O ex-jogador de futebol brasileiro, Robinho, foi preso nesta quinta-feira (21), em Santos, cidade de São Paulo. A prisão veio após mandado da Justiça Federal, no dia seguinte à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália.
O ofício do STJ foi enviado a Justiça Federal de Santos. O documento chegou ao local ainda pela tarde e no início da noite expediu o mandado de prisão. Robinho foi levado para a sede da Polícia Federal na cidade horas depois. A defesa do jogador apresentará recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A batalha judicial contou com um capítulo em que a defesa de Robinho tentou reverter a decisão com um habeas corpus no Superior Tribunal Federal (STF), para que o jogador aguardasse os recursos do processo em liberdade. O ministro Luiz Fux, responsável por analisar a liminar, negou.
A votação terminou em 9 votos a 2 em favor da decisão. A defesa trabalha agora com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF. Este processo, porém, é mais demorado.
O caso
O caso foi julgado em três instâncias da Justiça italiana e em todas Robinho foi condenado pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa, em 2013. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, é de janeiro de 2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.
Naquele período, houve um pedido de extradição do Ministério da Justiça da Itália que foi negado pelo Brasil. O país não extradita seus cidadãos naturais. Na sequência, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada para surtir efeitos no Brasil.
Desde então o pedido passou a ser analisado pela Corte Especial do STJ. A Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana, a que condenou Robinho. O ex-jogador afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro.
Desde o ano passado, o ex-atleta está proibido de deixar o país.
O passaporte de Robinho foi confiscado pelo STF.
Segundo a investigação, Robinho e mais cinco brasileiros teriam participado do ato. Além do ex-jogador, outro brasileiro, Ricardo Falco, foi condenado aos mesmos nove anos de prisão.
