Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) realiza a cerimônia de diplomação do governador Rui Costa, do vice João Leão, e dos demais eleitos em outubro para o Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. A solenidade vai acontecer no Teatro Castro Alves, em Salvador.

O Deputado Federal Luiz Caetano (PT), que concorreu na eleição de 2018 para se manter no cargo, não será diplomado nesta segunda-feira pelo TRE. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura do Deputado reeleito, considerando que ele foi condenado por improbidade administrativa, acusado de desviar recursos públicos na época em que era prefeito de Camaçari.

Luiz Caetano

 

Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo. O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

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