Saiba o que acontece a partir de agora com o fim do prazo da Biometria

O prazo para regularização tem previsão de ser aberto em 8 de abril

Os títulos pertencentes aos eleitores que deixaram de atender a convocação. Conforme o cronograma, as zonas terão expediente interrompido de 25 a 27 de fevereiro e, para melhor realização dos trabalhos, o atendimento ao público será suspenso até 5 de abril, quando apenas certidões serão emitidas.

De acordo com o calendário de atividades, estabelecido pela presidência do Eleitoral baiano, a movimentação cadastral será realizada nos dias 11 e 12 de março, quando serão promovidas as atualizações dos dados coletados. Em seguida, a lista dos títulos a serem cancelados será enviada para o Ministério Público Eleitoral e depois para a sentença do juiz da respectiva zona eleitoral.

Dia 20 de março é o prazo para envio das decisões para o Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A publicação deverá ocorrer em 22 de março de 2019 e, até o dia 29 do mesmo mês, os processos devem ser enviados ao Tribunal, inclusive com certificação do trânsito em julgado.

O prazo para regularização tem previsão de ser aberto em 8 de abril. Fica facultado aos juízes eleitorais das zonas em revisão reiniciar o atendimento ao eleitor antes do término do período de suspensão, desde que garantido o cumprimento de todo o trâmite previsto pelo cronograma.

A partir desta data, os eleitores que tiverem seus títulos cancelados poderão comparecer aos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral munidos de documento oficial com foto e comprovante de residência.

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