O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei do Congresso Nacional que libera os R$ 300 milhões necessários para a criação do programa “Gás dos Brasileiros”. O benefício, que visa contribuir para que cidadãos possam garantir seu gás de cozinha, deve entrar em vigor ainda neste mês de dezembro.
O texto do projeto indica que terão direito ao valor as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 550). Também são beneficiadas as famílias que tenham como integrante alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento deste auxílio vai dar preferência às mulheres chefes de família. O governo federal inclusive pode usar a estrutura do Bolsa Família ou do Auxílio Brasil para entregar os valores.
As famílias beneficiadas receberão, no mínimo, 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no Brasil é de R$ 102,52.
