O projeto de implantação das prefeituras-bairro foi finalizado e entregue ao prefeito ACM Neto ontem. Com a conclusão do plano, o número de prefeituras-bairro a ser implementado ainda este ano aumentou de quatro para cinco: Cajazeiras, Subúrbio, Centro Histórico, Itapuã e, a mais recente, Itapagipe (Cidade Baixa).

As unidades serão inauguradas em outubro, de acordo com o projeto, e a expectativa é de que pelo menos duas já comecem a atuar em julho. Segundo o coordenador das prefeituras-bairro Reinaldo Braga Filho, as unidades Centro Histórico e Subúrbio terão postos avançados, respectivamente, em Brotas e nas ilhas que são administradas pela prefeitura, como a Ilha de Maré.

A definição dos bairros de Salvador foi uma das etapas iniciais do projeto. “O conceito de bairro usado em Salvador tinha apenas 32 bairros, estabelecidos por um projeto de lei de 1960”, conta Braga.

Foi feito um novo mapa considerando os 160 bairros definidos em um estudo realizado há três anos pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em parceria com a prefeitura, governo do estado, com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos Correios.

A classificação considera, entre outros critérios, os limites das bacias hidrográficas da capital. “Essa divisão ainda não é oficial, mas é muito bem embasada e já vem sendo utilizada por concessionárias, como a Embasa, e até pelos Correios”, explicou o secretário. Um projeto de lei com a proposta de 160 bairros já foi aprovado pelo prefeito e deve ser apresentada à Câmara nos próximos 15 dias.

As Prefeituras-Bairro oferecerão serviços como cadastro para emprego; inscrição e atualização dos dados do Bolsa Família, entrada em processo de alvarás de construção pela Sucom; emissão de segunda via de tributos como IPTU e ISS. Também serão oferecidos serviços de entidades parceiras como a Farmácia Popular do Brasil e Balcão de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.

Cada Prefeitura-Bairro tem custo médio de implantação de R$ 500 mil, e mais R$ 60 mil de manutenção mensal. O projeto prevê mais cinco unidades que serão implantadas nos próximos três anos: Barra-Pituba, Liberdade-São Caetano, Cabula-Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria. Fonte: Correio