A manhã desta terça-feira, 18 de março, foi marcada em São Francisco do Conde pela assinatura de um convênio entre a Prefeitura e o INSS para a implantação do sistema previdenciário nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. A ação é pioneira no Brasil e o projeto-piloto será implantado no estado da Bahia, tendo São Francisco do Conde e outros municípios da região como ponto de partida. A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).
Com a assinatura do convênio, os munícipes terão a implantação dos serviços previdenciários nos CRAS e CREAS e, portanto, não precisarão se deslocar para uma agência da previdência, apenas em casos de alta complexidade. “A proposta é capacitar os profissionais do CRAS e CREAS para atender os munícipes com os serviços do INSS. Nossa luta é fazer com que a previdência se torne cada vez mais popular. O cidadão só precisa ir nas nossas agências quando for algo de alta complexidade”, enfatiza o chefe do SENAT/INSS, Luís Cláudio.
“Esse projeto é pioneiro e nós estamos buscando parceiros para prestar um melhor atendimento à população. Com essa implantação nós vamos poder expandir nosso campo de atuação. O objetivo é trabalhar de forma integrada. E a população de São Francisco do Conde pode aguardar porque em 2015 vamos entregar uma unidade do INSS”, declara o gerente executivo do INSS, Alberto Souza Sacramento.
Na ocasião estiveram presentes a prefeita Rilza Valentim, secretários da gestão, representantes de governos de cidades vizinhas e ainda o chefe do serviço de saúde do trabalhador do INSS, João Eduardo Pereira, e a representante técnica do serviço social do INSS, Roseirene Moura, que apresentou o projeto de implantação que leva o nome de SOMA, por ter o objetivo de somar as unidades de CRAS e CREAS ao INSS.
“Com certeza o município fará todos os esforços necessários para que esse projeto-piloto possa se tornar referência no país. Disponibilizamos nossa equipe para trabalhar nesse sentido”, destaca a prefeita do município, Rilza Valentim.
Esta ação envolve outras cidades além de São Francisco do Conde. Simões Filho, Santo Amaro, Candeias, Lauro de Freitas, Camaçari, Madre de Deus e Dias D’Ávila estão no mesmo grupo que receberá a capacitação para a implantação dos serviços.
Após a assinatura do convênio, realizada nesta manhã, agora será a vez de iniciar as capacitações. O 1º encontro será realizado em Lauro de Freitas, na Unime, no dia 27 de março, com as equipes da SEDES e INSS para discutir: seguridade social e políticas públicas; política de previdência social; RGPS: filiação, formas de contribuição, categorias de segurado; manutenção da qualidade; carência e baixa renda.