Na tarde desta quinta-feira (27) a Secretaria de Educação do Estado (SEC) falou, por meio de nota, sobre a informação do desconto salarial aplicado pelo Governo do Estado aos professores que aderiram a paralisação de 48 horas, realizada na semana passada nos dia 18 e 19 de fevereiro.

De acordo com o comunicado, “o Estado não foi informado oficialmente sobre a paralisação” e a decisão “seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na linha de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação”. A nota destaca também que menos de 30% das escolas estaduais aderiram ao movimento.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), o desconto salarial atingiu cerca de 30 mil professores estaduais.

A SEC ainda fala sobre que “a reposição dos salários para os [professores] que paralisaram as atividades acontecerá mediante calendário e comprovação da reposição das aulas pela direção das escolas e NTE”.

Já para os educadores que não participaram das ação, a orientação da pasta é de que seja comunicado formalmente e imediatamente “à escola e esta ao Núcleo Territorial de Educação (NTE), pois será feita uma folha antecipada”.

Veja abaixo a nota da SEC na íntegra:

“O Estado não foi informado oficialmente sobre a paralisação, que aconteceu uma semana após o início do ano letivo e às vésperas do Carnaval.

A decisão de efetuar os descontos seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na linha de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação.

Menos de 30% das escolas estaduais aderiram à paralisação, realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro.

A Bahia tem a 18° arrecadação percapita do país e a rede estadual de ensino tem a segunda melhor remuneração de professores do Brasil, depois do Distrito do Federal, segundo o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE/MEC).

No caso de professores que trabalharam e houve o desconto, a orientação é comunicar imediatamente à escola e esta ao Núcleo Territorial de Educação (NTE), pois será feita uma folha antecipada.

Informa, ainda, que a reposição dos salários para os que paralisaram as atividades acontecerá mediante calendário e comprovação da reposição das aulas pela direção das escolas e NTE.

ASCOM SEC”

Manifestação

Durante a manhã desta quinta-feira o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato) anunciou que foi marcado um protesto para amanhã (28), em frente à Secretaria Estadual de Educação (SEC), situada no Centro Administrativa da Bahia (CAB).

De acordo com informações do repórter Clerisson Amorim, durante a segunda edição do programa Bahia No Ar (Rádio Sucesso 93.1) de hoje, a decisão sobre a realização da manifestação foi tomada após uma reunião da diretoria da APLB.

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