O preço de pauta dos combustíveis, que tem como base a cobrança do ICMS, sofreu aumento na Bahia. Isso significa dizer, segundo avaliação do Sindicombustíveis Bahia, que o valor da gasolina cobrado ao consumidor pode ser impactado.

De acordo com a entidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o ato Cotepe PMPF 18/2019, com alteração do preço de pauta da gasolina no estado. O custo tributário do produto subiu 3%.

Conforme explicou em nota Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicombustíveis, o impacto é decorrente “no custo de aquisição da gasolina pelos postos revendedores e, consequentemente, no preço final ao consumidor”, disse.

O sindicato destacou ainda que o setor de combustíveis é responsável por aproximadamente 24% da arrecadação de ICMS do estado.

Os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel.

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