Senado abre consulta popular online sobre taxação de grandes fortunas

Abertura de consulta acontece na mesma semana em que presidência do senado emitiu dura nota contra pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro. Saiba como votar

Em paralelo com a crise causada pelo coronavírus, o senado federal decidiu abrir para consulta pública uma votação sobre o projeto de lei complementar nº 183 de 2019 (PLP 183/2019) que regulamenta o disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.

O projeto institui o imposto sobre grandes fortunas, cujo fato gerador consiste na titularidade de patrimônio líquido de valor superior a 12 mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda de pessoa física e cuja alíquota varia de 0,5% a 1%, de acordo com o valor do patrimônio.

A abertura da consulta acontece na mesma semana em que a presidência do senado emite uma dura nota contra o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, ocorrida na última terça-feira, 24.

A taxação de grandes fortunas poderia ajudar o governo a manter a renda de trabalhadores afetados pela quarentena causada pela pandemia global de coronavírus.

O atual relator do projeto é o Senador Major Olimpio do PSL paulista.

Clique aqui para votar na consulta: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=137929

 

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