Um Projeto de Lei que aumenta a punição de quem induz crianças e adolescentes à automutilação, foi aprovado ontem (11) pelo Senado. No fim de outubro o projeto passou pela Câmara, e seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado antes de ser votada em plenário. Agora, o Projeto de Lei vai à sanção presidencial.
Os desafios da Momo e da Baleia Azul, que supostamente teriam sido disseminados em redes sociais e podem estar associados à casos de mutilação e suicídio de adolescentes, é especialmente criminalizado durante o texto.
Já é estabelecido pelo Código Penal o crime de indução ao suicídio, com pena de um a seis anos de reclusão, que pode ser duplicada caso o motivo seja considerado egoístico ou se a vítima for menor de idade, ou se tiver capacidade reduzida de resistência.
Com a PL aprovada hoje, a pena será duplicada também se o crime for feito por motivo torpe ou fútil, se for cometido pela internet, rede social ou transmitido online, e será aumentada em metade se o agente for líder de grupo ou rede virtual. Caso resulte em morte, o agente responde por homicídio, com pena de 6 a 20 anos.
