Por 42 votos a 26, o Senado derrubou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e mantê-lo em recolhimento noturno (OFS 70/2017). Por conta disso, o senador, que estava afastado da Casa desde 26 de setembro, pode voltar a exercer o mandato. A votação foi aberta e nominal.
O tucano foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas da empresa J&F. A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.
Na discussão da matéria, cinco senadores defenderam a derrubada das medidas cautelares: os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR).
Já os senadores Alvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF) e Humberto Costa (PT-PE) discusaram favoravelmente à decisão do STF.
Aécio disse ter recebido “com serenidade” a decisão do Senado de devolver a ele o direito de exercer seu mandato de senador. Em nota divulgada pela sua assessoria de imprensa, o tucano disse que a decisão permite que ele volte à função parlamentar, que foi dada “pelo voto de mais 7 milhões de mineiros”.
