Um servidor público foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ex-ministro da Secretaria Geral, Geddel Vieira Lima (PMDB), por chamá-lo de Golpista.
O servidor estava presente em um mesmo voo que o peemedebista – de Brasília a Salvador, em agosto de 2016 –, quando Edmilson Dias Pereira anunciou, em voz alta, que o ex-ministro estava no avião. “Senhoras e senhores, nós temos aqui o ministro Geddel Vieira Lima, do governo golpista do Michel Temer, que é parceiro do Eduardo Cunha […] Golpista! Golpista!”, declarou Pereira, em vídeo gravado e publicado por ele mesmo em suas redes sociais.
“O chefe desse senhor [o presidente Michel Temer (PMDB)] pediu R$ 10 milhões para a Odebrecht”, acusou em outro trecho. Para o juiz Jayder Ramos de Araújo, responsável por julgar a ação, “as duas manifestações revelaram o propósito de depreciar a imagem e o bom nome” de Geddel, “uma vez que imputavam a ele a conduta relacionada à corrupção”.
Para a Justiça, Geddel havia pedido R$ 50 mil de indenização. Pereira se defendeu da acusação, alegando que apenas exerceu sua liberdade de expressão e que o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tem fundamento suficiente para ser chamado de golpe político. Além disso, o servidor pontuou que, como figura pública, Geddel é exposto a críticas, opiniões e questionamentos de sua conduta. Antes, ele já havia sido transformado em réu pelo crime de injúria relacionado ao mesmo caso. Nessa decisão, a juíza Pollyanna Kelly Alves considerou o uso do termo “golpista” como “expressão injuriosa apta a ofender a dignidade ou o decoro”.
