O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai extinguir a versão impressa dos comprovantes de rendimentos dos servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e também dos empregados públicos. A partir do mês que vem, os chamados contracheques serão acessados exclusivamente pela internet. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 7 e deve gerar uma economia de R$ 40 milhões.
“Ao invés de ter um gasto desperdiçado, porque na maioria das vezes esse contracheque é rasgado e jogado no lixo, vamos economizar isso para aplicar na atividade fim do governo. Com R$ 40 milhões/ano dá para fazer muita coisa e o servidor vai acessar quando quiser e precisar”, disse o secretário de Gestão Pública do ministério, Genildo Lins.
Até agora, os servidores podiam optar pela versão impressa ou online. Segundo o secretário, esta última já é escolhida por muitos servidores. Além disso, ele conta que no caso dos aposentados e pensionistas, os documentos muitas vezes retornam por falta de atualização de endereços.
A portaria publicada no DOU torna obrigatório informar no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) um endereço de e-mail para possibilitar o acesso online ao contracheque eletrônico. A medida de extinção será aplicada de forma escalonada. Em maio, será para servidores e empregados ativos, militares oriundos dos ex-Territórios Federais, estagiários, médicos residentes e contratados temporários. No mês seguinte, junho, aposentados e pensionistas que já possuem e-mail cadastrado passam a fazer parte da medida.
Segundo Lins, quem hoje recebe a versão impressa será avisado, no próprio contracheque de que precisa fazer o cadastro para ter o acesso online. Para aposentados e pensionistas que ainda não possuem e-mail registrado no sistema, outra metodologia será usada. “Para os inativos, esse cadastramento será feito no momento da prova de vida. Por lei, os inativos são obrigados a comparecer a uma instituição bancária uma vez no ano para fazer a prova de vida. Nesse momento, a instituição bancária vai cadastrar o e-mail dele”. Para os aposentados que não possuem um endereço eletrônico, o secretário sugere que cadastrem o de um parente, como filhos, por exemplo.
A versão online do contracheque poderá ser acessada no Portal do Servidor. Segundo o secretário, quando necessário, será possível imprimir uma versão ou até mesmo guardar uma cópia no computador. Caso o servidor queira uma cópia de um documento que não está disponibilizado, poderá pedir ao órgão onde trabalha. Lins explica também que haverá um tutorial com instruções no Portal do Servidor.
Com informações da Agência Brasil
