O Programa de Acolhimento Social – PAS chegou em 2009 ao município de São Francisco do Conde com o objetivo de garantir que as famílias de baixa renda saíssem da situação de vulnerabilidade social. O programa conseguiu melhorar a vida de muita gente, e agora será ampliado para beneficiar mais famílias. O caráter seletivo de que apenas famílias com filhos de 0 (zero) a 16 anos poderiam fazer parte do programa foi destituído e agora, aproximadamente, 18 mil pessoas, ou 4.600 famílias, serão contempladas pelo PAS.
Para atender as normas da Lei Municipal N. 216/2011 em substituição a Lei N. 078/2009 que torna universal o PAS enquanto política pública reservada a todos que dele necessite, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES iniciará dia 23 de agosto o cadastramento das famílias. A ação ocorrerá até o dia 23 de setembro na Casa do PAS, situada na sede, e as famílias deverão estar atentas aos documentos oficiais necessários.
“Vamos promover mais inclusão social com essa grande iniciativa, fazendo com que o dinheiro de São Francisco do Conde chegue para quem mais precise”, afirmou Vera Lúcia, secretária de Desenvolvimento Social.
O PAS
Além de garantir a segurança alimentar, o projeto da Prefeitura de São Francisco do Conde assegura aos inscritos a inclusão em ações de educação, saúde, esporte e lazer, bem como incentiva a promoção social através da profissionalização e encaminhamento ao mercado de trabalho. Ao incluir educação, saúde e incentivos à economia do município, o PAS torna-se mais do que um programa de transferência de renda, é um instrumento de desenvolvimento humano e de mobilidade social.
Documentos necessários:
– Certidão de nascimento e/ou identidade dos filhos menores;
– RG, CPF, Carteira de Trabalho, Contra cheque, Número do PIS, Título de Eleitor de todos os membros da família;
– Comprovante de residência atual (2011) e do ano de 2006 ou anterior;
– Comprovante de matrícula escolar dos dependentes entre 04 e 16 anos;
– Cartão do SUS;
– Cartão Bolsa Família.
INSCRIÇÃO DO PAS
Período: de 23 de agosto a 23 de setembro
Local: Casa do PAS, localizada na Rua do Asfalto, s/n (próximo ao Fórum Municipal)
Horário: 8h às 12h
*Fonte:Ascom/SFC