A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) prendeu nesta terça-feira (2), em Simões Filho, um fazendeiro que mantinha em sua propriedade um homem e uma mulher em situação análoga à escravidão. O flagrante ocorreu na zona rural de Palmares, após o casal procurar uma equipe da PRF para relatar as condições degradantes a que estavam submetidos.
Durante a ação conjunta, o dois contaram que foram atraídos por meio de um anúncio na internet, que oferecia trabalho em uma fazenda com carteira assinada e alimentação. Eles afirmam que chegaram ao local no mês passado e foram recepcionados pelo proprietário do imóvel rural, cujo nome não foi divulgado. O fazendeiro foi encaminhado para a Polícia Federal, em Salvador.
Vítimas viviam em espaço com ratos e baratas
Segundo a PRF e o MTP, o casal ficou alojado em uma edificação precária e sem condições mínimas de higiene e saúde. Dormia no chão sem ao menos um colchão. O espaço era sujo e infestado de insetos, ratos e baratas.
Tampouco havia no espaço nenhum equipamento para preparar as refeições. A única alimentação servida eram produtos vencidos (iogurte, linguiça, bacon) que também eram fornecidos aos animais da fazenda. Os trabalhadores, contudo, eram obrigados a pagar por essa alimentação.
Eles disseram também que eram submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, sem horário definido para iniciar e terminar o serviço. As folgas eram de 15 em 15 dias. E além das condições desumanas de trabalho, eram humilhados e recebiam ameaças verbais.
Participaram da força-tarefa equipes formadas por policiais rodoviários federais, auditores do trabalho e um promotor do trabalho se dirigiram ao local e constataram a veracidade das denúncias. O proprietário do imóvel rural foi preso e encaminhado para a Polícia Federal, em Salvador.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.
Denúncias desse tipo de prática em rodovias podem ser feitas por meio do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
