STF derruba decisão que autorizava apreensão de livros na Bienal do Rio

Em outra decisão, o ministro do STF Gilmar Mendes também derrubou a decisão do TJ-RJ e classificou o episódio como censura.

Foto: Divulgação

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu neste domingo (8) uma decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que permitia a apreensão de livros com temática LGBT na Bienal do Livro no Rio de Janeiro. Toffoli atendeu a um pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

Em outra decisão, o ministro do STF Gilmar Mendes também derrubou a decisão do TJ-RJ e classificou o episódio como censura.

O caso foi parar na Justiça após o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ordenar que os exemplares da HQ “Vingadores — A Cruzada das Crianças” fossem recolhidos. Uma das páginas do livro tem uma imagem de beijo entre dois personagens masculinos. A ordem foi dada na última quinta-feira (5).

O prefeito justificou que o livro da coleção Graphic Novels da Marvel traz “conteúdo sexual para menores” e que a iniciativa da prefeitura visa “proteger as crianças”.

Em sua decisão, Toffoli diz que “o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz”.

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