A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (9), a decisão de autorizar o compartilhamento de mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Lula (PT). Entre as mensagens estão as que são tidas pelo petista como provas de que Sergio Moro é suspeito para julgá-lo, o que possibilitaria a anulação da sua condenação.
Existem ainda diálogos protagonizados por outros nomes ligados à Operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol. A decisão de permitir o acesso da defesa ao conteúdo se deu após votação. Ricardo Lewandowski votou a favor da liberação, bem como fizeram os ministros Kassio Nunes, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Edson Fachin, no entanto, divergiu dos colegas, dando provimento parcial ao pedido feito pelos procuradores que integravam a força-tarefa da Lava Jato e tiveram suas conversas vazadas.
A autorização de acesso foi dada em dezembro, mas os procuradores em questão defenderam o argumento de que não há comprovações de que o material é legítimo, podendo ter sofrido adulterações e edições. Solicitaram também que o conteúdo fosse devolvido. Já o ministro Lewandowski, entende que as conversas ocorreram através de celulares institucionais, não havendo sigilo por conta do interesse público.
“Apenas concedi a defesa que tivesse acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado e que se encontravam no bojo de uma ação penal na qual os tais hackers foram condenados com base inclusive numa primeira perícia no material arrecadado”, afirmou, referindo-se ao episódio ocorrido em julho de 2019, quando a Operação Spoofing resultou na prisão de hackers, acusados pela invasão dos celulares de diversas autoridades, incluindo os envolvidos na Operação Lava Jato .
