A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que acaba com a cobrança das tarifas de deslocamento, as chamadas roaming, em ligações de celular. Esse valor é cobrado do consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado. A matéria já havia tramitado em outras comissões, e foi aprovada em caráter terminativo. Como nenhum senador apresentou recurso contra, o texto não passa mais pelo plenário do Senado e segue direto para apreciação na Câmara dos deputados.
Como é cobrado hoje
O preço da tarifa de deslocamento celular varia entre as operadoras e o tipo de plano que você usa. Existem planos que oferecem tarifas especiais para quem viaja muito para fora de sua área de cobertura normal. Algumas operadoras, dentro de áreas em um mesmo estado, não cobram a tarifa de roaming. O custo do roaming interurbano está entre R$ 1,40 a R$ 1,63 por minuto. Tal custo deve ser pago pelo cliente quando ele sai da sua área de cobertura, seja viajando para uma cidade de código diferente no mesmo estado ou viajando para um estado diferente. Não há, no entanto, um valor fixado pela Anatel para a cobrança de roaming.
Relator da proposição, o senador baiano Walter Pinheiro (PT/BA) deu o parecer favorável e embasou o parecer justificando o quanto é caro o minuto de ligação do celular no Brasil. “ O projeto é uma das contribuições do legislativo para baratear as ligações para os consumidores. Aqui no Brasil o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80 por cento são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje ”, afirmou.
Durante o encaminhamento da votação, Pinheiro lembrou também que a extinção da cobrança acompanha um debate mundial, que prevê práticas que reduzem custos e simplificam os processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores.
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