Esta sexta-feira (2) é o último dia dado pela Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) para que quase dois mil servidores estaduais que estão ativos na folha de pagamento do estado possam se recadastrar e não ter seu salário suspenso.
Segundo a Saeb, o prazo para realizar a atualização dos dados foi de 30 dias. O governo pede que todos os servidores em atividade, inclusive os que estão em cargos comissionados ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), passem pelo procedimento.
O mesmo vale para quem está em situação de férias, licença-médica, licença-prêmio, licença-maternidade e outras licenças, bem como aqueles que estão à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus), respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de estagiários e menores aprendizes. A exceção, informou a Sesab, é para quem ocupa cargos efetivos da Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP).
De acordo com a Saeb, é preciso fazer o recadastramento em dois órgãos se ambos fizeram parte do Poder Executivo do Estado. A Secretaria informou, por exemplo, que se o servidor é da Saeb, mas pertence à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), precisa se recadastrar uma vez por cada secretaria. Para servidores com situação à disposição dentro de órgãos de outros poderes, o recadastramento será feito uma vez, no local onde estão lotados.
O recadastramento é um projeto da Saeb em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). O objetivo é validar os locais e a jornada de trabalho dos cerca de 30 mil servidores e empregados públicos ativos no governo. Segundo a Saeb, com isso, é possível detectar acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.
