Com a iniciativa de regularização de terras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) busca aumentar o alcance dos serviços e agilizar os processos de normalização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais.
O objetivo é padronizar as parcerias entre o Incra e os municípios, previstas na legislação vigente, a fim de evitar entraves burocráticos derivados de acordos locais ou regionais. Estima-se que 300 mil famílias sejam atendidas.
Os municípios interessados em regularizar terras rurais da União já podem se cadastrar no Titula Brasil. O programa foi lançado oficialmente pelo Governo Federal na última semana. Acesse e confira.
*Com informações do Governo Federal.
