Todos os brasileiros, a partir de 16 anos, têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizar o documento. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.
O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso ocorra, ocorrerão no dia 30 do mesmo mês. “Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
Como fazer?
Para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar a primeira via do documento é necessário acessar o site com o sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). A pessoa vai precisar anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.
