A Torcida Uniformizada Terror Tricolor, do Esporte Clube Bahia, firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), na segunda-feira (10), comprometendo-se a evitar atos de violência nos jogos.
No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a organizada concorda em cumprir seus objetivos institucionais, evitando violência, tumultos, brigas, vídeos que incitem a violência, atos obscenos ou de conteúdo difamatório, apologia ao crime ou contravenção penal, atentado contra o pudor público e outras atitudes que comprometam a paz nos jogos.
Segundo divulgado pelo MP-BA, o acordo levou em consideração o número de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar nos eventos esportivos decorrentes da rivalidade entre membros das torcidas.
O TAC estabelece que qualquer manifestação, protesto ou evento a ser realizado pela torcida organizada deverá ser previamente comunicado ao Comando do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE), à Polícia Civil e ao MP, com antecedência mínima de 48 horas.
A Terror Tricolor também não poderá realizar, incitar, auxiliar ou ajudar quaisquer manifestações públicas que envolvam concentração de seus integrantes em frente a imóveis residenciais.
A torcida organizada só fica autorizada a ingressar nos estádios de futebol portando bandeiras, instrumentos destinados a bateria ou charanga, e outros aparatos de potencial lesivo à integridade física, após a identificação de cada objeto e de cada responsável por estes objetos, e desde que previamente autorizado pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Caso a torcida organizada se envolva em atos de violência, como brigas, tumultos ou em atos que, de alguma maneira, coloquem em risco a ordem pública, serão aplicadas as medidas educativas de advertência ou suspensão de comparecimento aos estádios que sediam eventos esportivos.
