Está programado para acontecer nesta quinta-feira (20) o julgamento do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que virou na Baía de Todos-os-Santos no dia 24 de agosto de 2017. Ao todo, 20 pessoas morreram na tragédia , sendo que, 19 delas no mesmo dia do acidente, e uma em 2018, após sofrer de depressão e estresse pós-traumático.

O caso será julgado pelo Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil, no estado do Rio de Janeiro, e todo o procedimento será feito pelo juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho, em consonância com um colegiado formado por cerca de sete pessoas.

Segundo informações da Marinha do Brasil, no julgamento, ficará definida a natureza do acidente, as causas, circunstâncias e extensão, além dos responsáveis pela tragédia. Penalidades também poderão ser estabelecidas pela instituição, ao final do julgamento.

A Marinha disse ainda que, apesar da Corte Marítima não atuar nas esferas criminal e cível, o julgamento é usado para auxiliar decisões dos órgãos do Poder Judiciário. A decisão também poderá servir como uma espécie de argumento em processos indenizatórios contra os réus.

Serão julgados: Lívio Garcia Galvão Júnior (dono da CL Empreendimentos Eireli, a quem pertencia a Cavalo Marinho I, e sócio-administrador da empresa armadora da lancha); bem como Osvaldo Coelho Barreto (marinheiro que comandava a embarcação durante o naufrágio); e Henrique José Caribé Ribeiro (engenheiro e responsável técnico pelos planos da embarcação).

Outras informações

A Cavalo Marinho I naufragou cerca de 15 minutos depois de sair do cais de Mar Grande, na cidade de Vera Cruz, no início da manhã do dia 24 de agosto de 2017.

À época, por meio de um inquérito, a Marinha chegou a apontar que a embarcação passou por mudanças consideradas irregulares e que acabaram com a inserção de lastros.

A Marinha informou ainda que um novo estudo de estabilização deveria ter sido feito após inserção dos pesos.

A imprudência do comandante da embarcação também foi apontada pela instituição, sob a alegação das condições climáticas do dia do acidente, quando foram registradas ondas e ventos fortes.

Na época da conclusão do inquérito, a Marinha assegurou que o comandante deveria ter retornado ao terminal de Mar Grande e, na sequência, aguardado a melhora do tempo.

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