TRE-BA realiza II Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral

A disputa universitária será feita em três fases eliminatórias, uma escrita e duas orais.

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) divulgou, nesta quinta-feira, 22, o  edital de convocação para a II Olímpiada Baiana de Direito Eleitoral. A competição é voltada para estudantes de graduação em Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior. As inscrições estarão disponíveis a partir de 9 a 20 de setembro.

Edital N. 01/2019 – II Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral

Conforme edital, a inscrição deverá ser feita em grupo formado por até quatro pessoas, vedada a participação individual. Cada grupo deverá ter um professor tutor (denominado Coach). O Coach não precisa estar vinculado a nenhuma instituição de ensino, mas deve ser bacharel em Direito.

A disputa universitária será feita em três fases eliminatórias, uma escrita e duas orais. A primeira etapa (escrita) consiste na elaboração, por cada equipe, de dois memoriais e a segunda etapa será a arguição oral, no qual os candidatos responderão a três perguntas formuladas pela banca examinadora. A terceira e última fase da competição será a sustentação oral e ocorrerá no dia 20 de novembro, em horário a ser confirmado. Na etapa final, os participantes defenderão, em tribuna, teses jurídicas opostas acerca de caso concreto proposto pela comissão examinadora do certame.

A equipe que obtiver a maior nota, observada a soma dos pontos obtidos nas três etapas da competição, será declarada vencedora. Os ganhadores receberão o Prêmio Desembargador Moacyr Pitta Lima. Os integrantes do grupo vencedor, assim como o professor tutor, farão jus também ao recebimento de medalhas e diplomas alusivos à conquista.

Mais informações poderão ser obtidas por meio do site da Escola judiciária Eleitoral: eje.tre-ba.jus.br ou pelo e-mail [email protected]

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