Em ano eleitoral, a tendência é o aumento de notícias falsas nas redes sociais, as conhecidas fake news. Com isso, o TRE-BA alerta o eleitor para que, ao receber qualquer informação relacionada a candidatos, partidos políticos ou de qualquer outra esfera, faça uma pesquisa para confirmar a veracidade do conteúdo. Caso seja falso, evite compartilhar. Apague a mensagem ou imagem e alerte à pessoa que encaminhou sobre os riscos de disseminar informações inverídicas.

Segundo informou o órgão, propagar notícias falsas gera responsabilidade ao emissor, inclusive no âmbito criminal, podendo levá-lo, a depender do caso, a responder por injúria, difamação ou calúnia, com penas que vão desde a detenção e multa, além da responsabilização civil, gerando indenizações por danos morais.

Recentemente, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e representantes de partidos políticos, assinaram um termo de compromisso contra a disseminação das fake news nas Eleições Gerais de 2018. Pelos termos do acordo, os partidos políticos signatários “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito”, atuando como colaboradores contra a proliferação de notícias falsas nas eleições de outubro.

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