Após a divulgação dos números surpreendentes da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que quase 90% dos municípios baianos estão impedidos de celebrar convênios com a União. Um levantamento local está sendo realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e deve estar concluído esta semana.
Maria Quitéria Mendes, presidente da entidade e prefeita de Cardeal da Silva (142 km de Salvador), explicou que recebeu os dados da CNM, e determinou pesquisa detalhada sobre as causas e a real situação de cada prefeitura. De acordo com a gestora a pesquisa da UPB vai identificar qual o tipo de problema e como será possível ajudar. “O problema geral é que a gestão pública na região Nordeste, como um todo, é muito atrasada e pouco eficiente. Parte disso pelo fato de a mão de obra não possuir qualificação”, disse.
Para Luiz Caetano, ex-presidente da UPB e ex-prefeito de Camaçari os dados revelados pela pesquisa não são uma surpresa. Ele avalia que o quadro vinha se agravando desde a sua gestão à frente da entidade. "Como os gestores ultrapassaram o percentual de 54% de gasto com pessoal, conforme prevê a lei de responsabilidade fiscal, é normal que tenham elaborado relatório com vários problemas que foram rejeitados", analisa Luiz Caetano.
Esta é a primeira vez nos levantamentos da CNM que o número de municípios com itens a comprovar relativos à entrega dos relatórios previstos na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) é maior que os itens relativos à previdência. Mesmo assim o grande impeditivo aos convênios são as regularidades relativas a previdência, o calcanhar de aquiles dos municípios.
