O Ministério Público do Trabalho e a Vale assinaram, na noite desta segunda-feira (15), um acordo para a mineradora reparar os danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Minas Gerais, ocorrida no dia 25 de janeiro. As informações são do portal G1.

De acordo com a publicação, o acordo foi homologado pela 5ª Vara do Trabalho, em Betim. Até agora, já são 248 mortes e 22 pessoas desaparecidas.

Cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai de funcionários da Vale que morreram na tragédia vão receber, individualmente, R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho. Irmãos de trabalhadores falecidos vão receber R$ 150 mil por dano moral.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, tomando como exemplo a situação de um trabalhador que deixou esposa, dois filhos, pai, mãe e dois irmãos, o grupo familiar vai receber o montante de R$ 3,8 milhões.

Como indenização por dano material, as famílias dependentes dos trabalhadores falecidos vão receber pensão mensal vitalícia até a idade de 75 anos, que é a expectativa de vida de um brasileiro, segundo o IBGE. O acordo fixa indenização mínima de R$ 800 mil.

O dano moral coletivo será reparado com o pagamento de R$ 400 milhões, no dia 6 de agosto de 2019.

O acordo também determina a estabilidade no emprego de três anos para empregados próprios e terceirizados da Vale, bem como pagamento de auxílio creche.

Por último, o acordo prevê plano médico nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho vigente em 25 de janeiro, sem coparticipação para cônjuges ou companheiros até que os filhos ou dependentes completem 25 anos, de empregados próprios e terceirizados.

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