Veja quais deputados baianos votaram a favor do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bi

O plenário da Câmara aprovou no final da noite desta quarta-feira, 04, por 223 votos favoráveis, 209 contrários e três abstenções, o projeto de lei do Senado que cria um fundo com recursos públicos estimado em R$ 1,7 bi para o financiamento de campanhas eleitorais.

Com a apreciação concluída e sem alterações no texto oriundo do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Para viabilizar a apreciação da matéria e garantir a vigência na norma nas eleições de 2018, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) se comprometeu a negociar que os pontos divergentes entre deputados e senadores sejam vetados. Caso fosse alterada, o PL ainda deveria retornar para análise dos senadores, o que poderia inviabilizar a norma para o ano que vem.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Aprovado pelo Senado na semana passada também em votação simbólica, o texto define que a principal fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.

O projeto estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos. A expectativa dos parlamentares é de que os recursos alcancem o valor de R$ 1,7 bilhão.

Veja quais deputados baianos votaram favoráveis ao fundo:

Afonso Florence (PT)

Alice Portugal (PCdoB)

Antonio Brito (PSD)

Artur Oliveira Maia (PPS)

Bebeto (PSB)

Benito Gama (PTB)

Cacá Leão (PP)

Caetano (PT)

Claudio Cajado (DEM)

Daniel Almeida (PCdoB)

Davidson Magalhães (PCdoB)