Venda de animais de estimação nas ruas pode ser proibida

Venda de animais de estimação nas ruas pode ser proibida

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Venda de animais de estimação nas ruas pode ser proibida

Um projeto do senador Rudson Leite (PV-RR) estabelece a proibição da venda de animais de estimação em vias de circulação ou em ambientes públicos fora de estabelecimento comercial. A proposta (PLS 358/2018) prevê, para quem desrespeitar a lei, pena de multa, além de detenção, que pode variar de três meses a um ano. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

O objetivo da proposta, segundo autor, é evitar que esses os animais sejam vítimas de abusos e maus tratos e estimular condições adequadas para o comércio.

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